Enquadramento (PCD / PNE) refere-se ao processo de inclusão de pessoas com deficiência (PCD) ou com necessidades especiais (PNE) em determinados contextos, como no mercado de trabalho, em benefícios sociais, ou em programas e políticas públicas. A sigla PCD significa Pessoa com Deficiência, e PNE é a sigla para Pessoa com Necessidades Especiais.

Embora ambas as siglas se referem a grupos de pessoas com algum tipo de limitação, é importante destacar que o termo PCD é o mais comum e amplamente utilizado na legislação e nas práticas de inclusão.